Giseli Moretto - Consultoria e Assessoria Jurídica Empresarial - Acic consultores

Giseli Moretto

Consultoria e Assessoria Jurídica Empresarial estratégica para a segurança jurídica na realização de negócios

Giseli Moretto, advogada desde 2009, inscrita na OAB do Rio Grande do Sul, com inscrição suplementar no Estado do Paraná.

Seja bem-vindo(a) ao espaço dedicado à segurança jurídica e ao crescimento do seu negócio.

Com experiência em diferentes estados do Brasil e atualmente inscrita também na OAB do Paraná, Giseli Moretto é associada ao Escritório Martins & Aragão Advogados, com sede na Rua Vicente Machado, nº.: 1176, no centro da cidade de Cascavel-PR.

Com mais de 14 anos de experiência na advocacia cível, Giseli Moretto possui expertise estratégica para a segurança jurídica empresarial, oferecendo defesa processual, consultoria e assessoria especializadas para empresas que buscam prevenir riscos e garantir conformidade com a legislação vigente.

Atualmente, à frente da Banca Cível da Martins & Aragão Advogados, representa, em sua maioria, os interesses empresariais de seus clientes, abrangendo Direito Civil, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito da Saúde, além de ser especialista em Direito Bancário, Direito Empresarial e Direito Militar.

Com um olhar além do contencioso, experiente, atua na área consultiva e na prevenção de riscos, como na revisão de documentos complexos que exigem uma “boa amarração jurídica”, reduzindo os problemas que um sujeito de direitos pode enfrentar devido a um negócio jurídico mal pactuado.

Serviços Oferecidos

Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais

Contratos de prestação de serviços, contratos bancários e contratos médicos.

Especializada em elaboração e revisão de contratos empresariais.

Tem como principal trabalho garantir que os interesses de seu cliente sejam protegidos, assegurando a legalidade, a segurança jurídica e a eficácia dos contratos firmados.

Seu papel envolve diversas funções essenciais, tais como, redigir contratos claros, coerentes e juridicamente sólidos, levando em consideração:

– A legislação aplicável: Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, leis específicas do setor envolvido;

– Os interesses da empresa: Proteção contra riscos, definição de obrigações e direitos equilibrados;

– Cláusulas essenciais: Definição de objeto, prazos, penalidades, confidencialidade, rescisão, foro competente, entre outras;

– Personalização do contrato: Adaptando-o à necessidade do cliente e da operação específica;

– Prevenir disputas futuras por meio de cláusulas bem estruturadas e facilitar negociações equilibradas entre as partes envolvidas.

Assessoria jurídica Contratual para Empresas

Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais (prestação de serviços, fornecimento, distribuição, parcerias, franquias, etc.);

Garantia da segurança jurídica nos contratos, prevenindo cláusulas abusivas ou riscos desnecessários;

Adequação à legislação vigente, como o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e normas específicas do setor;

Gerenciamento de riscos contratuais, inserindo cláusulas de proteção contra inadimplência, penalidades e mecanismos de solução de conflitos.

Objetivo:

Assegurar contratos bem estruturados que minimizem riscos e protejam os interesses da empresa;

Prevenir litígios e disputas judiciais, garantindo que as relações comerciais sejam seguras e previsíveis;

Facilitar negociações empresariais, tornando os contratos equilibrados e juridicamente sólidos.

A assessoria jurídica contratual é essencial para empresas que desejam operar com segurança e eficiência.

O advogado atua de forma preventiva e estratégica, reduzindo riscos, evitando litígios e garantindo que a empresa esteja sempre em conformidade com a legislação vigente.

Desenvolvimento de Estratégias Preventivas para Redução de Passivos Judiciais

Auditoria Jurídica e Compliance: Análise detalhada dos processos internos da empresa para identificar vulnerabilidades jurídicas; Implementação de programas de compliance empresarial, assegurando o cumprimento da legislação vigente; Revisão de contratos e práticas empresariais para evitar cláusulas abusivas ou ilegais; Treinamento de gestores e funcionários sobre boas práticas jurídicas e regulatórias.

Revisão e Gestão Contratual: Elaboração e revisão de contratos empresariais para evitar cláusulas que possam gerar litígios futuros; Implementação de cláusulas de solução alternativa de conflitos, como mediação e arbitragem, reduzindo disputas judiciais; Garantia da transparência nas relações comerciais para evitar interpretações dúbias e conflitos.

Prevenção de Passivos Trabalhistas, Adequação das relações trabalhistas às normas da CLT e regulamentações do Ministério do Trabalho; Revisão de contratos de trabalho e terceirizações para evitar vínculos empregatícios indevidos; Implementação de boas práticas de gestão de pessoal para evitar ações por assédio, jornada excessiva e rescisões irregulares; Representação e negociação com sindicatos para evitar conflitos coletivos.

Gestão Tributária e Fiscal Planejamento tributário para evitar autuações fiscais e pagamento indevido de tributos; Análise de enquadramento tributário adequado para a empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real); Defesa da empresa em casos de fiscalização e autuações da Receita Federal ou órgãos estaduais e municipais;

Solução Alternativa de Conflitos Implementação de políticas de mediação e arbitragem, evitando a judicialização de conflitos; Negociação com fornecedores, clientes e funcionários para resolver disputas antes que se tornem litígios; Elaboração de cláusulas contratuais prevendo métodos de resolução extrajudicial de conflitos;

Objetivo

O foco principal da atuação do advogado empresarial é reduzir ou eliminar riscos jurídicos que possam gerar passivos financeiros e judiciais para a empresa. Para isso, ele desenvolve estratégias voltadas para:

Prevenir processos judiciais, evitando custos elevados com honorários e condenações;

Minimizar passivos financeiros, garantindo que a empresa cumpra suas obrigações legais de forma eficiente;

Assegurar segurança jurídica, permitindo que a empresa opere com previsibilidade e sem riscos de sanções legais;

Promover conformidade com a legislação, garantindo que todas as práticas empresariais estejam alinhadas às normas vigentes;

Proteger a reputação da empresa, evitando desgastes com ações trabalhistas, fiscais e contratuais.

A implementação de estratégias preventivas não apenas reduz os custos com litígios, mas também fortalece a governança corporativa e melhora a saúde financeira da empresa.

Regularização e Enquadramento Empresarial

Abertura e Formalização da Empresa: Escolha do tipo societário adequado, considerando aspectos fiscais, trabalhistas e de responsabilidade dos sócios (MEI, EI, LTDA, S/A, etc.); Elaboração e registro do contrato social ou estatuto nos órgãos competentes (Junta Comercial, Receita Federal, Prefeitura, etc.); Obtenção de registros e licenças obrigatórias, como CNPJ, Inscrição Estadual e Alvarás de Funcionamento; Assessoria na obtenção de certificações específicas do setor, como vigilância sanitária, licenças ambientais e registros na Anvisa.

Enquadramento Tributário e Fiscal: Definição do regime tributário mais vantajoso para reduzir a carga fiscal da empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real); Análise de incentivos fiscais e benefícios tributários aplicáveis ao setor; Regularização de pendências fiscais, evitando multas e sanções da Receita Federal, Estadual e Municipal; Revisão de obrigações acessórias e emissão correta de notas fiscais para evitar autuações.

Adequação a Normas Trabalhistas e Previdenciárias: Registro correto de empregados e cumprimento da CLT; Assessoria para a conformidade com o eSocial, FGTS, INSS e demais obrigações trabalhistas; Estruturação de contratos de trabalho e terceirizações dentro dos parâmetros legais.

Regularização de Empresas Irregulares ou em Situação de Risco Diagnóstico e correção de pendências jurídicas, fiscais e regulatórias; Representação da empresa perante órgãos reguladores, como Receita Federal, SEFAZ e Prefeituras; Assessoria em processos de recuperação judicial e falência, se necessário.

Alterações Societárias e Expansão Empresarial Atualização do contrato social em casos de entrada ou saída de sócios, mudança de atividade, fusões e aquisições; Regularização para abertura de filiais e expansão nacional ou internacional; Estruturação de holdings e planejamento sucessório para proteção do patrimônio empresarial.

Objetivo:

O principal objetivo é garantir que a empresa esteja devidamente regularizada e operando em conformidade com a legislação vigente, evitando penalidades e otimizando sua estrutura para crescimento. As principais metas incluem: Prevenir riscos legais e fiscais, evitando autuações e multas; Garantir a segurança jurídica da empresa e dos sócios; Escolher o regime tributário mais vantajoso, reduzindo custos fiscais; Facilitar o crescimento empresarial, possibilitando expansão sem entraves burocráticos; Evitar problemas trabalhistas, garantindo conformidade com a legislação.

Com uma assessoria especializada, a empresa pode operar de forma segura, eficiente e competitiva no mercado, sem surpresas jurídicas ou financeiras.

Desenvolvimento de Termos e Documentos para Diversos Setores Empresariais

Setor de Saúde: Elaboração de Documentos Personalizados.

Elaborar e revisar documentos essenciais para a operação empresarial, garantindo que estejam em conformidade com a legislação vigente e protegendo a empresa contra responsabilidades desnecessárias.

Exemplos: Termos de prestação de serviços: Definem direitos e deveres entre empresas, clientes e parceiros;

Contratos de trabalho e terceirização: Reduzem riscos trabalhistas e garantem a legalidade da relação empregatícia;

Políticas de privacidade e proteção de dados (LGPD): Essenciais para empresas que coletam e armazenam dados de clientes e pacientes;

Termos de responsabilidade e consentimento informado: Fundamentais para o setor de saúde, prevenindo ações por erro médico ou insatisfação do paciente;

Acordos de confidencialidade (NDA): Protegem informações sigilosas e estratégias empresariais; 

Adequação de Documentos ao Setor de Saúde. No setor hospitalar, odontológico, estético e médico, a documentação deve ser adaptada para garantir conformidade com normas regulatórias, como ANVISA, CFM, CFO e legislação sanitária.

Auxilio na elaboração de documentos

Termos de consentimento informado: Esclarecem riscos e procedimentos, protegendo profissionais contra processos de erro médico ou insatisfação;

Contratos de prestação de serviços médicos e hospitalares: Regem a relação entre hospitais, clínicas, profissionais de saúde e operadoras de planos de saúde;

Política de atendimento e cancelamento: Reduz riscos de reclamações e devoluções financeiras;

Contratos de parceria e sociedade médica: Regulamentam a atuação de médicos e dentistas dentro de clínicas e hospitais, prevenindo disputas futuras;

Gestão de Riscos e Prevenção de Litígios Antecipar e mitigar riscos, reduzindo a exposição da empresa a processos judiciais. Isso inclui: Identificação de pontos críticos nos contratos e termos que possam gerar litígios; Inserção de cláusulas de mediação e arbitragem para evitar disputas judiciais prolongadas; Assessoria jurídica preventiva para garantir conformidade com normas setoriais.

Objetivo

O principal objetivo é assegurar que os documentos empresariais estejam bem estruturados e juridicamente sólidos, prevenindo litígios e passivos indenizatórios. Para isso, a atuação se concentra em: Minimizar riscos de ações judiciais por contratos mal redigidos ou omissões legais; Assegurar conformidade regulatória, especialmente no setor da saúde, evitando sanções da ANVISA, CFM, CFO e órgãos de fiscalização; Proteger a empresa contra passivos indenizatórios, incluindo ações por erro médico, insatisfação de clientes ou descumprimento contratual. Facilitar a gestão empresarial, garantindo que contratos e termos protejam os interesses da empresa sem gerar insegurança jurídica. A consultoria jurídica para a elaboração de documentos empresariais é essencial para empresas que desejam operar com segurança, evitar litígios e manter a estabilidade jurídica e financeira.

Orientação à Pessoa Física, Sócia de Pessoa Jurídica

Decisões com estratégia e segurança jurídica para evitar que os bens pessoais do sócios sejam atingidos em eventual situação de insolvência da pessoa jurídica;

Estruturação e Planejamento Societário: Escolha do tipo societário adequado para limitar a responsabilidade dos sócios (LTDA, S.A., EIRELI ou Holding);

Revisão e adequação do contrato social e do acordo de sócios, inserindo cláusulas que protejam o patrimônio pessoal;

Separação patrimonial entre empresa e sócios, evitando confusão de bens, que pode levar à desconsideração da personalidade jurídica;

Cláusulas de blindagem patrimonial, incluindo regras claras sobre retirada de lucros e aportes de capital. 

Planejamento Tributário e Financeiro: Definição do regime tributário mais eficiente para evitar passivos fiscais que possam impactar os sócios;

Gestão financeira da empresa, garantindo que as obrigações fiscais e trabalhistas sejam cumpridas, evitando riscos de responsabilização pessoal;

Adoção de práticas contábeis rigorosas, assegurando que a empresa mantenha autonomia financeira em relação aos sócios; 

Proteção Patrimonial Pessoal do Sócio: Constituição de holding patrimonial para administrar bens pessoais de forma segura;

Planejamento sucessório, garantindo que o patrimônio pessoal esteja protegido de dívidas empresariais;

Uso de instrumentos jurídicos como doação com reserva de usufruto, fundos de investimento exclusivos e previdência privada para blindagem patrimonial.

Estratégias para Evitar a Desconsideração da Personalidade Jurídica: Evitar confusão patrimonial. Não misturar bens e contas da empresa com os pessoais;

Cumprir obrigações legais. Pagar tributos, manter registros contábeis e respeitar normas trabalhistas;

Atuar de boa-fé e evitar fraudes. Movimentações suspeitas podem levar os credores a solicitar a responsabilização pessoal do sócio;

Inserir cláusulas protetivas em contratos para limitar a responsabilidade dos sócios.

Objetivo

O principal objetivo é garantir que os bens pessoais do sócio estejam protegidos, mesmo em cenários de crise empresarial. As estratégias jurídicas buscam: Evitar que os sócios respondam com seu patrimônio pessoal por dívidas da empresa; Assegurar a separação entre os bens da pessoa jurídica e da pessoa física; Planejar a estrutura societária e patrimonial de forma segura e eficiente; Reduzir riscos jurídicos e financeiros para que o sócio possa atuar com tranquilidade; Evitar a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, protegendo os bens particulares dos sócios. Com uma assessoria jurídica preventiva, os sócios podem tomar decisões estratégicas com segurança, sem comprometer seu patrimônio pessoal em caso de dificuldades financeiras da empresa.

Defesas e Ajuizamentos no Contencioso em um Contexto de Disputa

Processo judicial ou Administrativo

Defesa em Processos Judiciais: Representar a empresa em processos nos diversos ramos do Direito, incluindo: Contencioso Cível: Disputas contratuais, execuções, indenizações, recuperação de crédito; Contencioso Trabalhista: Defesas contra reclamações trabalhistas, ações coletivas e fiscalizações do MTE; Contencioso Tributário: Impugnações de autos de infração, anulação de débitos fiscais e defesa contra execuções fiscais; Contencioso Societário: Conflitos entre sócios, dissolução societária, exclusão de sócios e disputas em assembleias.

Defesa em Processos Administrativos: Além dos tribunais, atua na defesa da empresa perante órgãos reguladores e fiscais, como: Receita Federal e Secretarias de Fazenda: Defesas contra autuações, malha fiscal, revisões de débitos; PROCON e ANVISA: Defesa contra multas e sanções administrativas; Ministério do Trabalho e INSS: Defesa em fiscalizações e autos de infração.

Ajuizamento de Ações para Proteção dos Interesses da Empresa Atua de forma ofensiva, ajuizando ações para proteger os interesses da empresa, como: Ações para cobrança de dívidas e execução de contratos; Pedidos de nulidade de cláusulas abusivas ou contratos lesivos; Mandados de segurança contra ilegalidades de órgãos públicos; Ações indenizatórias para reparação de danos materiais e morais sofridos pela empresa.

Negociação e Mediação para Redução de Litígios Além do contencioso tradicional, busca acordos extrajudiciais e soluções alternativas de conflitos para evitar processos demorados e onerosos.

Objetivo no Contencioso O principal objetivo é garantir a melhor defesa da empresa, reduzir riscos e minimizar impactos financeiros de disputas judiciais e administrativas. Para isso, o trabalho se concentra em: Defender a empresa contra processos que possam gerar prejuízos financeiros e reputacionais; Garantir que a empresa cumpra a legislação sem sofrer penalidades indevidas; Evitar condenações e reduzir o valor de indenizações e execuções fiscais; Ajuizar ações estratégicas para recuperar créditos, anular penalidades e proteger direitos; Buscar soluções eficientes, como acordos e mediação, para evitar litígios desnecessários. Com uma atuação especializada no contencioso, a empresa pode enfrentar disputas jurídicas com segurança e eficiência, protegendo seu patrimônio e sua continuidade no mercado.

Serviços Oferecidos

Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais

Com especialização em contratos empresariais, nossa missão é garantir que os interesses de sua empresa estejam devidamente protegidos, assegurando a legalidade, segurança jurídica e eficácia de todos os acordos firmados. Nosso trabalho abrange a criação e revisão de contratos, incluindo:

– Contratos de Prestação de Serviços

– Contratos Bancários

– Contratos Médicos

Nossa abordagem visa elaborar contratos claros, precisos e juridicamente sólidos, sempre levando em conta:

– A Legislação Aplicável: Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e leis específicas de cada setor;

– Os Interesses da Empresa: Garantindo proteção contra riscos e estabelecendo direitos e obrigações equilibrados;

– Cláusulas Essenciais: Definindo claramente objeto, prazos, penalidades, confidencialidade, rescisão e foro competente, entre outros;

– Personalização do Contrato: Adaptando cada contrato às necessidades e à operação específica de sua empresa;

– Prevenção de Disputas Futuras: Estruturando cláusulas que minimizam riscos e facilitam negociações equilibradas.

Nosso objetivo é criar documentos que não só atendem às exigências legais, mas também oferecem segurança e tranquilidade para as partes envolvidas, prevenindo conflitos e garantindo o sucesso das negociações.

Assessoria jurídica Contratual para Empresas

Nossa assessoria jurídica contratual é voltada para empresas que buscam operar com segurança e eficiência. Oferecemos a elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, abrangendo áreas como:

– Prestação de Serviços

– Fornecimento e Distribuição

– Parcerias e Franquias

Nosso principal objetivo é garantir a segurança jurídica de sua empresa, prevenindo cláusulas abusivas e riscos desnecessários, sempre alinhados à legislação vigente, como o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e as normas específicas do setor.

Com uma abordagem estratégica, nos focamos em:

– Adequação Legal: Garantindo que os contratos atendam às exigências legais e setoriais;

– Gerenciamento de Riscos: Inserindo cláusulas que protejam contra inadimplência, penalidades e soluções de conflitos;

– Prevenção de Litígios: Buscando evitar disputas judiciais por meio de contratos bem estruturados e equilibrados.

Nosso trabalho visa criar contratos sólidos, minimizando riscos e protegendo os interesses de sua empresa, além de facilitar negociações comerciais, tornando-as mais seguras e previsíveis.

Precisa de orientação jurídica específica para sua empresa? Estamos prontos para ajudar.

Desenvolvimento de Estratégias Preventivas para Redução de Passivos Judiciais

Com especialização em estratégias preventivas e gestão de riscos jurídicos, nosso objetivo é minimizar passivos financeiros e judiciais para sua empresa, assegurando uma operação mais segura e alinhada com a legislação vigente. Nosso trabalho abrange:

– Auditoria Jurídica e Compliance

– Revisão e Gestão Contratual

– Prevenção de Passivos Trabalhistas

– Gestão Tributária e Fiscal

Nossas soluções são focadas em:

– Prevenir processos judiciais, evitando custos elevados com honorários e condenações;

– Minimizar passivos financeiros, garantindo que a empresa cumpra suas obrigações legais de forma eficiente;

– Assegurar segurança jurídica, permitindo que a empresa opere com previsibilidade e sem riscos de sanções legais;

– Promover conformidade com a legislação, garantindo que todas as práticas empresariais estejam alinhadas às normas vigentes;

– Proteger a reputação da empresa, evitando desgastes com ações trabalhistas, fiscais e contratuais.

Regularização e Enquadramento Empresarial

Com especialização em regularização e enquadramento empresarial, nosso objetivo é garantir que sua empresa esteja em conformidade com todas as obrigações legais e operando de forma eficiente, sem surpresas jurídicas ou financeiras. Oferecemos serviços nas seguintes áreas:

– Abertura e Formalização da Empresa

– Enquadramento Tributário e Fiscal

– Adequação a Normas Trabalhistas e Previdenciárias

– Regularização de Empresas Irregulares ou em Situação de Risco

– Alterações Societárias e Expansão Empresarial

Nossas soluções são focadas em:

– Prevenir riscos legais e fiscais, evitando autuações e multas

– Garantir a segurança jurídica da empresa e dos sócios

– Escolher o regime tributário mais vantajoso, reduzindo custos fiscais

– Facilitar o crescimento empresarial, possibilitando expansão sem entraves burocráticos

– Evitar problemas trabalhistas, garantindo conformidade com a legislação.

Nosso foco é otimizar a estrutura da sua empresa para garantir crescimento contínuo e sustentável, prevenindo riscos e proporcionando a segurança jurídica necessária para sua operação.

Desenvolvimento de Termos e Documentos para Diversos Setores Empresariais

Com especialização no desenvolvimento de termos e documentos empresariais, nossa missão é garantir que seus contratos e documentos estejam bem estruturados e em conformidade com a legislação vigente, prevenindo litígios e passivos financeiros. Oferecemos serviços nas seguintes áreas:

– Elaboração de Documentos Personalizados

– Adequação de Documentos ao Setor de Saúde

– Gestão de Riscos e Prevenção de Litígios

Nossa abordagem foca em:

– Elaboração de Contratos e Termos: Criamos documentos que definem claramente os direitos e deveres entre empresas, clientes e parceiros, incluindo contratos de trabalho, políticas de privacidade (LGPD) e termos de consentimento informado.

– Conformidade Setorial: Garantimos que sua empresa, especialmente no setor de saúde, esteja em conformidade com as normas regulatórias de órgãos como ANVISA, CFM e CFO, adaptando a documentação conforme exigências específicas.

– Prevenção de Litígios: Antecipamos riscos jurídicos, inserindo cláusulas de mediação e arbitragem, além de realizar uma revisão minuciosa para prevenir disputas futuras.

Nosso objetivo é proteger sua empresa de riscos jurídicos, mantendo a estabilidade e segurança necessária para uma operação eficiente, sem surpresas legais ou financeiras.

Orientação à Pessoa Física, Sócia de Pessoa Jurídica

Oferecemos assessoria estratégica para proteger o patrimônio pessoal dos sócios de uma pessoa jurídica, garantindo que decisões empresariais sejam tomadas com segurança jurídica. Nosso trabalho abrange as seguintes áreas:

– Estruturação e Planejamento Societário

– Planejamento Tributário e Financeiro

– Proteção Patrimonial Pessoal do Sócio

– Estratégias para Evitar a Desconsideração da Personalidade Jurídica

Nossa abordagem foca em:

– Escolha do tipo societário adequado: Seleção do regime societário (LTDA, S.A., EIRELI ou Holding) para limitar a responsabilidade dos sócios e proteger o patrimônio pessoal.

– Planejamento Tributário: Definição de um regime tributário eficiente, evitando passivos fiscais que possam comprometer os bens pessoais dos sócios.

– Proteção Patrimonial: Criação de estruturas como holdings patrimoniais, planejamento sucessório e uso de instrumentos legais para proteger o patrimônio pessoal contra riscos empresariais.

– Evitar Desconsideração da Personalidade Jurídica: Adoção de práticas que garantem a separação patrimonial entre a empresa e os sócios, prevenindo a responsabilização pessoal em caso de crise empresarial.

Defesas e Ajuizamentos no Contencioso em um Contexto de Disputa

Oferecemos defesa estratégica para empresas em processos judiciais e administrativos, com foco em minimizar riscos e proteger os interesses da empresa em diversas áreas. Atuamos com a máxima eficiência em:

– Defesa em Processos Judiciais: Representamos a empresa em disputas no contencioso cível, trabalhista, tributário e societário. Isso inclui a defesa contra ações como disputas contratuais, execuções fiscais, reclamações trabalhistas e conflitos entre sócios.

– Defesa em Processos Administrativos: Atuamos também perante órgãos reguladores, como Receita Federal, ANVISA e PROCON, garantindo a defesa da empresa contra autuações, fiscalizações e sanções administrativas, minimizando impactos financeiros e reputacionais.

– Ajuizamento de Ações: Buscamos proteger os interesses da empresa por meio de ações estratégicas, como cobrança de dívidas, nulidade de cláusulas abusivas e pedidos de reparação de danos materiais e morais, sempre visando a recuperação de créditos e a proteção dos direitos da empresa.

– Negociação e Mediação: Para evitar disputas prolongadas e custos elevados, também focamos em soluções alternativas como acordos extrajudiciais e mediação, priorizando o entendimento entre as partes e a resolução eficiente de conflitos.

Nosso principal objetivo é oferecer uma defesa robusta para a empresa, garantindo a conformidade com a legislação e reduzindo os impactos financeiros de litígios, sempre buscando soluções eficazes para proteger o patrimônio e a continuidade dos negócios.

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